ORÇAMENTO PÚBLICO

O arrocho tributário do (s) contribuinte (s) (entre eles nós, funcionários públicos) começa no orçamento (el presupuesto público, em mi tesis), que é ponto inicial em que são criadas as despesas. Então está correta a iniciativa de quebrar a espinha dorsal da máquina que cria encargos para o Estado. Medidas como, por exemplo, redução de 90% dos cargos comissionados (ou em proporção com os países democráticos melhor organizados) sequer foram cogitadas. Ou seja, nós, servidores de carreira, temos que nos preparar para enfrentar a nova realidade. Comecemos com otimismo, com idéias inovadoras e sejamos convincentes em defendê-las. O caminho do orçamento tendo o céu como limite foi descoberto com as duas grandes guerras e, desde então, não mais se criaram limites para os infinitos interesses públicos que compõem o bem comum (autêntico ou falso, diria Becker). Segundo Jellinek e outros (entre os quais, Max Weber) o direito é a moral mínima obrigatória para conviver em sociedade. Os impostos serão mínimos?. O Orçamento não tem limite. Está certo Meirelles em limitar o orçamento, pois ele define o que a sociedade se dispõe a pagar pelo organismo político. Ora, ela também tem o direito à desobediência civil, em função da voracidade orçamentária para atender aos infinitos bens comuns, ante o finito orçamento doméstico. Onde fica a capacidade contributiva? Que se discuta sobre ela, já a partir da discussão da lei do orçamento.
(#OrçamentoPúblico)

A DISTÂNCIA DO PRÓXIMO

Antigamente o próximo era próximo.
Hoje, o distante é próximo e o próximo é zumbi de smartphone !.

(By Ivo).
#pokémon
#zumbiDeSmartphone

A MÃO VISÍVEL DO ESTADO NA ECONOMIA DE MERCADO

A MÃO VISÍVEL DO ESTADO NA ECONOMIA DE MERCADO

IVO ZANONI

Membro da Academia

Nacional de Economia

 (ANE, C138)

O sucesso da economia advém quase sempre de inovações para cuja criação é necessária a mão visível do Estado para assunção dos maiores riscos.

Isto confirmam Schumpeter, Lee Iacocca, Celso Furtado, e Peter Drucker.

Mas o maior investimento do Estado está ligado a uma estrutura tributária justa, ou seja, o Estado não é beneficiado imediatamente, mas posteriormente, em termos de receita.

Por este motivo que os incentivos só devem prevalecer enquanto se destinam a enfrentar os riscos.

Uma vez criada uma matriz estável o Estado se retira da área específica e passa a atuar em outras áreas necessárias, do mesmo mercado.

E quando digo que o Estado se retira, isto significa a diminuição dos incentivos (sob forma de investimento ou não) para os setores já estabilizados, caso contrário nunca ocorreria o benefício social da tecnologia, e a tributação passaria a ser injusta e concentradora de renda.

Isto diferencia o Estado de Direito, do Estado de Poder.

No Estado de Direito, em que se têm a tributação como relação jurídica e não meramente uma relação de poder, o Estado investe em setores que tragam não somente prosperidade individual, mas prosperidade em termos de diminuição das diferenças regionais e sociais.

No Estado de Poder (na concepção de Hobbes), o Estado teria tão somente a finalidade de dominar e impor, sem pensar no bem estar social.

Na Suécia, houve uma migração (transição) do Estado de Bem Estar "maximalista" para o Estado Possibilitador. Isto não ocorreu sem conflitos ideológicos com o ´status quo`, o que é natural.

No ramo de transportes, por exemplo, deve-se reativar a malha ferroviária e aquaviária.  Não devem temer os transportadores rodoviários, pois, uma política correta faria uma integração intermodal, aumentando e aperfeiçoando, ao invés de diminuir, os corredores rodoviários do transporte.  É notório que o Estado não deve criar vias que levam e trazem nada a lugar nenhum, como é comum em política, mas que integrem de fato os nichos produtivos reais ou potenciais.

Estão neste contexto as políticas públicas ligadas à integração das regiões metropolitanas e também as polticas do meio ambiente. ºemconcentradora de rendacorporando meu conceito de MNtadoa a m proativas e din míticas do meio ambiente e desenvolvimento sustentável (inclusive o saneamento e o aproveitamento dos recursos naturais).

Esta integração é contingente para o sucesso da política pública e necessária para a reconstrução e criação da nova malha a partir da estrutura logística atual de transportes.

Assim, a mão visível do Estado deve atuar de forma proativa, não para salvar setores anacrônicos, mas para que estes sobrevivam com a incorporação necessária de inovações. O Estado não pode simplesmente salvá-los subvencionado os modelos ultrapassados.

Em Santa Catarina, destacam-se as políticas públicas que criaram polos tecnológicos sob forma, por exemplo, de celeiros desenvolvedores de novas tecnologias.

Estas ideias constam de minha tese doutoral e, por questão de direito autoral do conceito de "Mão Visível do Estado" tive o cuidado de publicar antes de sua defesa, o artigo "A mão visível do Estado: uma decorrência da Economia como Ciência Moral" (Revista Bonijuris nº 595, jun/2013 - Curitiba/PR).

As ideias de Lee Iacocca, que salvou a Chrysler, estão mais no sentido de advogar o financiamento estatal para a iniciativa privada, do que na aplicação de direta de recursos em inovações técnicas. Neste caso o Estado investiu e o mercado ganhou, mas o Estado também ganhou com empregos e receitas. Ressalte-se que o investimento estatal foi temporário e localizado, cirúrgico. Por isso, as políticas públicas de incentivo não devem ser engessadas e amalgamadas a setores eternamente beneficiados, mas devem ser proativas e dinâmicas.

O mesmo ocorreu, mais em forma de política pública de financiamento a inovações, nos setores tecnolgicos que permitiramola inovaç dedas a setores eternamente benecificados, mas devem ser proativas e din mógicos que permitiram o sucesso de empresas norte americanas como Apple e Google. Na dinâmica desta explosão tecnológica, estava presente a mão visível e transparente do Estado a financiar as ideias e tecnologias inovadoras.

Hoje existem mais obras escritas que versam sobre estas ideias, além de Schumpeter, Furtado, Drucker e Iacocca.  Temos também  Sahota (Gian Singh,´Theories of personal income distribution`), Chang (Ha-Joon, ´Chutando a Escada`) e, principalmente, e coincidentemente, surge, incorporando e confirmando meu conceito de "A Mão Visível do Estado no mercado", como contraponto à ´mão invisível` de Adam Smith, a inovadora autora Mariana Mazzucato (´O Estado Empreendedor`) que vem desmascarar o mito de setor público e setor privado, e cujos postulados já se consolidam na União Europeia.  Quando da elaboração de minha tese doutoral, eu não conhecia esta última autora e as idéias divulgadas em seus livros.

Enfim, esta ideia foi plantada em terra fértil e, assim, ouso dizer, deverá produzir bons frutos.
#MãoVisívelDoEstado
#adamSmith
#IvoZanoni

NÃO PODEMOS NEM DEVEMOS SER REFÉNS DA TECNOLOGIA

Quando você compra um produto, paga por TODOS os componentes.

NÃO É JUSTO que, quando queime um simples potenciômetro, resistor, ou outro pequeno componente destes produtos você tenha que pagar pela placa inteira, repleta de centenas de componentes bons pelos quais também pagou.

Por exemplo. A placa de fonte dos televisores. Normalmente, quando você leva o aparelho em uma oficina, pegou a moda do técnico informar que tem que trocar a placa inteira.

A placa é aberta e acredita-se que os técnicos tenham possibilidade de consertar a própria placa. Mas não é isso que ocorre. Eles alegam que se consertar o item específico, não vai funcionar e que é mais seguro substituir toda a placa. Alegam também que não existem componentes internos da placa para substituir (escolas técnicas, onde estão vocês?) E a placa velha vai para o LIXO, poluir nosso meio ambiente, além de causar enorme prejuízo ao consumidor. E observem que a placa de fonte pesa quase um kg e possui centenas de componentes bons.

Isto ocorreu quando paguei R$ 400,00 por uma placa que é considerada secundária em um televisor, a placa de fonte. Em um aparelho que custa aproximadamente R$ 1.800,00 novo, tive de pagar tudo isso para consertar.

Isto ocorre também com os produtos da linha branca. Eu levei uma secadora para conserto, e o técnico autorizado informou que eu deveria lhe pagar R$ 780,00 para substituição de placas e outros componentes, quando uma nova custa em torno de R$ 1.300,00. E eu vinha sempre fazendo a manutenção com regularidade. Neste caso eu mandei a lavadora velha para sucata, onde também irá provavelmente poluir o meio ambiente.

As impressoras, em que você paga por um cartucho que inclui a próprio cabeçote cada vez que acaba a tinta: você compra o cabeçote e depois é obrigado a jogá-lo fora (para onde vai?, provavelmente se somar à poluição do meio ambiente) apenas para recarregar a tinta com novo cabeçote (isto não é venda casada?).

Nos cosméticos, você às vezes se obriga a adquirir um kit para ter acesso ao produto que lhe interessa, que inclui outros itens de que não precisa (e olhem que algumas ditas boas marcas assim agem).

Eu particularmente fico alarmado com isso, mas vejo uma GRANDE OPORTUNIDADE para que a pequena indústria paralela desenvolva soluções para resolver estes casos em que o usuário/consumidor é feito refém dos produtos tecnológicos ou não. Na área de cartuchos para impressoras, embora você receba indevidamente xingamentos via internet dizendo que seu cartucho seria falso (travando a SUA impressora, em alguns casos), existe, felizmente, uma indústria incipiente, de tintas e remanufatura, desenvolvendo a substituição da tinta sem necessidade de trocar o cartucho, gerando muitos empregos.

A internet está cheia de reclamações e inclui as TV`s a cabo e por assinatura, em que você se vê obrigado a adotar “combos” com vários itens que não interessam ao usuário, sem possibilidade de escolha.

As concessionárias de telefone e internet também estão no caminho da monopolização em que o usuário já começou a pagar a conta do possível monopólio. Onde está o CADE?, para que existe?. Se a internet fosse de boa qualidade, mas isso não ocorre e somos vítimas de achaque diário das operadoras para mudar de pacote, com ameaça de redução da velocidade, quando o contrato não permite isso.

A situação é crítica, mas mostra uma grande oportunidade do Brasil para investir em tecnologia. Defendemos os grandes, médios e pequenos empreendedores, só não somos defensores de que o usuário/consumidor seja encurralado com kits, placas e pacotes que é obrigado a comprar para ter acesso ao item que necessita.

Falando em tecnologia, não deixemos que a realidade de certas redes sociais nos alienem do presente. Como? Eu diria que, antigamente o próximo era próximo, era presente. Hoje o distante é próximo, embora ausente e o próximo é zumbi de smartphone, estando também ausente. Conclusão: Vivemos em um falso individualismo em que as pessoas fingem que não interagem com as pessoas presentes, esquecendo que geralmente dependem dos presentes para viver.
#zumbiDeSmartphone
#monopólio
#cartel
#trusts
#IvoZanoni

AVIÃO MOVIDO A ENERGIA SOLAR

Los Angeles, 22 Abr 2016 (AFP) - O avião ecológico suíço Solar Impulse 2 completou nesta sexta-feira um terço de sua travessia entre o Havaí e a Califórnia, na tentativa de fazer história e se tornar a primeira aeronave a dar a volta ao mundo sem combustível, informou a equipe.

O piloto suíço Bertrand Piccard, de 58 anos, consegue apenas mover pernas e braços na reduzida cabine, onde permanecerá as 62 horas de duração do voo até a costa oeste americana.

"É complicado para Bertrand fazer exercícios físicos para combater a atrofia muscular em uma cabine de 3,8 m3, mas treinou para isto durante os últimos anos", explicou a legenda da foto postada no site do projeto.

O Solar Impulse 2, que tem 72 metros de comprimento e pesa 2,3 toneladas, é capaz de voar de dia e de noite, graças às suas milhares de células fotovoltaicas. 

A equipe prevê que o avião chegue no sábado à tarde-noite à cidade de Mountain View, perto de San Francisco e no coração do Vale do Silício.

A decolagem ocorreu na quinta-feira às 06H15 locais (13H15 de Brasília) do aeroporto de Kalaeloa, próximo de Honolulu, capital deste arquipélago americano localizado no meio do Pacífico.

O avião tem como meta dar a volta ao mundo movido unicamente pela energia solar.

O desafio começou em 9 de março de 2015 em Abu Dhabi, onde está previsto que tenha fim após percorrer 35 mil quilômetros.

O projeto já fez história em julho do ano passado, quando o veterano aviador suíço e cofundador do projeto, André Borschberg, de 63 anos, bateu o recorde de voo solo para percorrer em cinco dias e cinco noites - 117 horas e 52 minutos - os 8.900 km que separam a cidade japonesa de Nagoia do Havaí, a etapa mais difícil.

O avião precisou, no entanto, pousar no arquipélago porque as baterias superaqueceram.

Após chegar à Califórnia, a etapa seguinte do Solar Impulse 2 será cruzar o país e chegar a Nova York, onde vai se preparar para a travessia e cruzar o Atlântico.

Obs.: Artigo transcrito do sitio da uol, publicado hoje, 24/04/2016.
Link da fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2016/04/22/aviao-solar-impulse-2-voa-a-plena-maquina-do-havai-para-a-california.htm
(#EnergiaSolar)